Projeto torna criptografia obrigatória em documentos eletrônicos da Justiça

Atualmente, a lei que trata do processo de informatização judicial prevê somente a necessidade de assinatura eletrônica

CCJ aprova emenda de reajuste ao Judiciário para o Orçamento de 2012

Servidores do Judiciário, que lotaram o plenário da comissão, aplaudiram a aprovação da medida. Outras três emendas ao Orçamento também foram aprovadas pela comissão

Aprovada criação de banco de dados com DNA de criminosos

Os condenados por crime praticado dolosamente com violência de natureza grave contra pessoa ou considerado hediondo serão submetidos obrigatoriamente à identificação do perfil genético

Vale-cultura é aprovado em três comissões

CCJ aprova proposta que exige diploma para jornalistas

CCJ rejeita admissibilidade da PEC do Terceiro Mandato

CCJ aprova criação de 14 novos cargos e funções no TRT

CCJ aprova consulta de juiz a histórico de menor infrator

CNJ restringe cargo de oficial de justiça a bacharel em Direito

Aprovada proposta sobre prova em processo trabalhista

CCJ aprova revogação de 151 leis sobre telecomunicações

Projeto exige notificação prévia a consumidor inadimplente

Projeto tipifica criminalmente violação de e-mail

CCJ aprova PEC que aumenta poderes do Ministério Público

Projeto reduz tributos de cooperativas de transporte

Relator da CCJ rejeita emendas a aumento para militares

CCJ aprova mudança em cálculo de honorário advocatício

Projeto limita a 30 kg peso máximo em trabalho braçal

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5746/05, do Senado Federal, que limita a 30 quilos o peso máximo que um trabalhador poderá carregar individualmente em serviços braçais.

CCJ aprova vasilhame menor de gás para população pobre

Comissão aprova conta de água individual em condomínios